Efeitos do coronavírus no comércio exigem medidas urgentes
SÃO PAULO, MARÇO de 2020 – Atento à necessidade urgente de adotar medidas para minimizar os efeitos do coronavírus no comércio, que prejudica o desempenho econômico do setor em São Paulo, e diante das sérias dificuldades financeiras já enfrentadas pelos lojistas, o Sindilojas-SP pleiteou quatro iniciativas a diferentes órgãos governamentais, em prol da atividade empresarial na cidade.
Conheça os pleitos do Sindilojas-SP para minimizar os efeitos do coronavírus no comércio e a que órgãos foram dirigidos:
Administradoras de shoppings
– Suspensão, por 90 dias, da cobrança do fundo de promoção;
– Cobrança somente do aluguel percentual, suspendendo, portanto, a cobrança do aluguel mínimo, durante o período de crise, inicialmente por 90 dias;
– Flexibilização no pagamento da taxa de condomínio, com novos prazos e sem multa;
– Suspensão de multas rescisórias, face ao fechamento da empresa;
– Não cobrança do 13º aluguel este ano;
– Não cobrança de taxas de transferências no corrente ano.
Governo do Estado de São Paulo, Desenvolve SP, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES
– Criação de uma linha de crédito especial para as empresas do comércio, com taxas de juros reduzidas e número de parcelas consideráveis, destinada a honrar pagamentos de fornecedores, funcionários, aluguéis e condomínios, impostos, etc.
Governo do Estado de São Paulo
– Postergação dos prazos para recolhimento dos impostos estaduais e entrega de declarações acessórias, tendo em vista o decreto de emergência publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Ministério da Economia
– Postergação dos recolhimentos de PIS, Cofins, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e contribuição do INSS do segundo trimestre do ano;
– Redução das taxas de juros;
– Ampliação imediata das linhas de crédito;
– Abertura das linhas de capital de giro para grandes, médias e pequenas empresas no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES;
– Determinação da redução de compulsório vinculada ao aumento de linhas de capital de giro dos bancos comerciais, com parcela específica para pequenas e médicas empresas;
– Flexibilização da legislação trabalhista, possibilitando o home office (trabalho remoto), antecipação de férias, dentre outras simplificações;
– Facilitação do desembaraço de insumos e matérias-primas importadas, mesmo antes do desembarque, com o objetivo de acelerar o acesso a produtos que ficaram retidos em seus países de origem, em razão da pandemia do Coronavírus.
Sobre o Sindilojas-SP
O Sindilojas-SP (Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo) é uma entidade sindical que representa 30 mil empresas do comércio lojista e 100 mil empresários da cidade de São Paulo, estabelecidos em Shopping Centers e lojas de rua.
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